Em 29/5/2012, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) completou 76 anos e obteve, no dia seguinte, a aprovação do Projeto de Lei 6.127/2009 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, possibilitando tornar-se órgão que exerce atividades exclusivas de Estado. O IBGE, nesses longos anos, produziu a grande maioria dos dados oficiais que retratam o Brasil. Levantou características, atitudes e comportamento da população; produziu índices que sintetizam emprego, desocupação, variação de preços, produção comercial e industrial, prestação de serviços; construiu e gerenciou bases cartográficas e geodésicas; mediu a produção agrícola, pecuária e extrativista; geriu o Sistema de Contas Nacionais; dentre uma imensidão de outras informações e dados produzidos.
Essa história foi marcada por dificuldades que não desviaram, mesmo que momentaneamente, o IBGE da sua missão: "retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento de sua realidade e ao exercício da cidadania". Neste sentido, o órgão tem resistido bravamente ao longo de décadas e participado da construção de uma nação cada vez mais cidadã. Agora, o IBGE tem a oportunidade de tornar-se mais independente, forte e protegido de interesses particulares das mais diversas forças políticas externas em qualquer cenário futuro. A sanção presidencial do projeto de lei é a certeza de garantir ao IBGE a continuidade da produção de informações e dados de qualidade, confiáveis e verdadeiramente representantes da nossa sociedade e realidade.
A entrada em vigor da lei 12.527 (16/5/2012), que garante aos cidadãos o acesso a informações públicas, bem como outras políticas de transparência adotadas pelo Governo Federal e pela própria presidente Dilma, demonstra o interesse da esfera federal em garantir mais qualidade e transparência ao serviço público. O IBGE quer contribuir cada vez mais com essas iniciativas, notadamente por ser o maior provedor de informações de naturezas distintas. Portanto, para manter e reforçar o papel do IBGE na sociedade brasileira, livre e democrática, solicitamos o apoio dos meios de comunicação, dos profissionais da comunicação social e da própria sociedade civil visando a sanção pela presidente do Projeto de Lei 6.127/2009. O IBGE precisa ser independente para seguir retratando, documentando e publicando as diversas realidades do Brasil. A sanção presidencial do Projeto de Lei 6.127/2009 é esta garantia.
Reno Moura Rocha
Analista de planejamento, gestão e infraestrutura do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Matéria do jornal OPOVO, veja mais no link http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2012/08/06/noticiasjornalopiniao,2893445/ibge-forte-pela-sancao-presidencial.shtml
Nenhum comentário:
Postar um comentário